Quem trata seus dados
PopSolutions Cooperativa de Tecnologia, mantenedora da instância democracia.social.br. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): formulário de contato — setor LGPD.
Quais dados coletamos
- Cadastro: e-mail, senha (armazenada apenas como hash Argon2id, jamais em texto), CPF (11 dígitos, para verificação algorítmica de identidade).
- Perfil público: nome de exibição, handle, bio, avatar, capa — você controla o que aparece e o que é privado. Nasce privado por padrão.
- Cidadania política (opcional): título de eleitor (12 dígitos) para participar de decisões vinculantes. Guardamos apenas os 4 últimos dígitos após validação.
- Filiação partidária (opcional): sigla do partido que você declara. Só informativo.
- Login gov.br (opcional): quando você entra pelo gov.br, recebemos seu nome completo, e-mail, CPF (se você autorizou) e nível de confiabilidade (bronze/prata/ouro). Guardamos por necessidade legal e para exibir seu selo de verificação.
- Ações públicas na plataforma: propostas, apoios, comentários, emendas. Isso é registro público — o produto é justamente a auditabilidade.
- Metadados operacionais: IP de origem de tentativas de login e cadastro (para rate limit), timestamps, User-Agent do navegador (nas subscrições push).
Base legal (art. 7º LGPD)
- Cadastro, sessões, comunicação transacional → execução de contrato (inciso V).
- Rate limit, prevenção a fraude → legítimo interesse (inciso IX).
- Filiação partidária, título de eleitor, login gov.br → consentimento (inciso I) — você opta.
- Publicação de propostas, votos, comentários → exercício regular de direitos (inciso VI): manifestação política pública é constitucionalmente protegida.
Com quem compartilhamos
- Ninguém, exceto quando você publica algo público. Todo perfil nasce privado.
- Propostas publicadas viram objetos ActivityPub federáveis — instâncias que seus seguidores usam podem baixar cópias (isso é a natureza do fediverso).
- Nunca vendemos dados. Nunca compartilhamos com anunciantes.
- Podemos ser obrigados a atender ordens judiciais — nesses casos, notificamos você quando legalmente possível.
Onde ficam os dados
Servidores no Brasil, VM soberana, PostgreSQL 17 + pgvector. Backups diários criptografados. Sem transferência internacional de dados pessoais para operação normal (você continua acessível internacionalmente porque o fediverso é público — mas seu dado sensível fica aqui).
Por quanto tempo
- Conta ativa: enquanto você quiser.
- Conta excluída: dados pessoais apagados em até 30 dias. Registros públicos anonimizados (proposta permanece, mas sem seu nome) — em nome do interesse público na accountability histórica.
- Logs de segurança (rate limit): 7 dias por default.
- Backups: rotação de 30 dias.
Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados: sim, se você tem conta aqui.
- Acessar seus dados: veja em Configurações ou baixe o pacote completo em JSON no botão "Exportar meus dados".
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados: também em Configurações.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários: excluir conta em Configurações → LGPD.
- Portabilidade: o mesmo pacote JSON exportado é portável — leve pra qualquer instância que aceite o formato ActivityPub.
- Eliminar dados tratados com consentimento: sim, exceto os que a plataforma precisa reter por outra base legal (por exemplo, votação com consequência já registrada).
- Revogar consentimento: desvincular gov.br, remover título de eleitor, etc. em Configurações.
- Reclamar à ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Cookies
dsoc_session— HttpOnly, Secure, SameSite=Lax. Necessário para autenticar. TTL 30 dias.dsoc_govbr— HttpOnly, TTL 10 min. Só durante o fluxo de login gov.br (proteção CSRF).- Nenhum cookie de terceiros. Nenhum tracker. Nenhuma analytics.
Segurança
- Senhas: Argon2id (nunca em texto).
- Transporte: TLS 1.3, HSTS.
- Rate limit em cadastro e login por IP.
- Auditoria de código aberto — todo o código está em /transparencia.
- Divulgação responsável de vulnerabilidades: formulário de contato — setor Segurança.
Alterações
Mudanças materiais nesta política serão anunciadas por e-mail e exibidas na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.